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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 15:48
Guerra fiscal: Senado pede trégua ao STF
A proposta de súmula vinculante que tenta colocar um ponto final na guerra fiscal está nas mãos do
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:53
O Supremo e a guerra fiscal
Proposta de Súmula Vinculante 69 extrapola jurisprudência vigente
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:05
Brasil: Guerra civil sem nenhuma revolução
A história do Brasil está sendo escrita com tinta e sangue
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:26
Superando os desafios da Guerra Fiscal
Por Eduardo Jardim
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:52
Brasil: discriminação étnica e guerra civil
O brasil perdeu o bonde da modernidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.
Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:39
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:54
Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 13:45
Questões de Ética Profissional do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Ética Profissional.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:59
Questões de Direito Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:30
Questões de Direito Processual Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2020 - 15:05
Questões de Direito Processual Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:43
Questões de Direito Processual Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:08
Questões de Direito Constitucional do XXIX Exame da Ordem Unificado - 2019
Questões de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 13:37
Questões de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 12:06
Questões de Filosofia do Direito, Direito Internacional e Direito do Consumidor do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Filosofia do Direito, Direito Internacional e Direito do Consumidor.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:29
Questões de Direito Constitucional do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019
Questões de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:02
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:14
Questões de Direito Administrativo para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018
Questões de Direito Administrativo.